O que fazer? – Documentos para Criança Viajar

O que fazer? – Documentos para Criança Viajar

O que fazer quando seu filho, com o mesmo DNA viajante que o seu, decide cair na estrada também? Crianças e adolescentes menores de idade podem sim viajar pelo Brasil ou para o exterior, sozinhas ou acompanhadas. Cada caso é um caso, então fizemos uma lista de todas as situações que você pode se deparar e o que fazer em cada uma. Separamos também vários documentos com modelo de autorização para viagem de crianças e adolescentes menores de idade. 

DENTRO DO BRASIL

Criança viajando acompanhada de um dos pais, responsável legal ou irmão maior de 18 anos

Não é necessária a autorização. Basta que os pais, ou responsável legal, estejam portando certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou Carteira de Identidade da criança e um documento que comprove o parentesco. Para comprovar que é o responsável legal da criança, é preciso portar a certidão ou termo de compromisso do guardião ou de tutor. 

Criança viajando acompanhada de pessoa maior de 18 anos 

Um dos pais ou responsável deve redigir uma autorização de viagem e reconhecê-la em cartório. No momento do check in, é necessário apresentar a autorização e documentos com foto da criança e do acompanhante
Modelo de autorização: aqui 

Criança viajando acompanhada de tios diretos ou avós 

Não é necessária autorização de viagem. No momento do check in, basta que o acompanhante da criança esteja portando a certidão de nascimento da criança, único documento pelo qual os tios e avos comprovam o parentesco direto, e um documento de identificação com foto. Muitas vezes é mais prático fazer uma autorização do que levar a certidão de nascimento da criança.

Criança viajando desacompanhada

Um dos pais deve comparecer ao Posto de Atendimento do Comissariado da Infância e da Juventude munidos da certidão de nascimento da criança (original ou cópia autenticada) e um documento de identificação que comprove o parentesco para requerer autorização judicial. No caso de responsável legal, é necessário apresentar certidão ou termo de compromisso de guardião ou tutor. 

PARA O EXTERIOR

Criança viajando acompanhada de apenas um dos pais ou responsáveis 

É necessário emitir uma autorização escrita e assinada pelo outro pai/mãe ou outro responsável. 
Modelo de Autorização: aqui 

Criança viajando com acompanha de um adulto 

Ambos os pais ou responsáveis devem emitir uma autorização com firma reconhecida em cartório. Se um dos pais não puder assinar a autorização, deve-se requerer o documento na Vara da Infância e da Juventude. No momento do check in, é necessário apresentar a autorização e o passaporte, ou documento de identidade em caso de viagem no Mercosul. 
Modelo de Autorização: aqui 

Criança viajando desacompanhada 

É necessário emitir uma autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis com firma reconhecida em cartório. 
Modelo de Autorização: aqui 
*Observação: o novo passaporte (modelo azul) não tem informações sobre paternidade. Por isso, crianças e adolescentes, mesmo viajando com os pais, devem apresentar no momento do embarque um documento que comprove a filiação. 

*DICA

Alguns países tem regras diferentes para receber crianças desacompanhadas ou acompanhadas de um dos pais ou terceiros. É importante se informar sobre quais documentos o país de destino exige para a entrada da criança e para o embarque com destino de volta ao Brasil. 

LINKS IMPORTANTES: 

*Manual Relativo a Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior, elaborado pela Polícia Federal – Orientações para expedição de autorização de viagem, orientações para emissão do passaporte da criança e outras informações importantes 
*Coordenaria da Infância e Juventude de São Paulo – Resoluções sobre autorização de viagem para menores, orientações sobre procedimentos para viagem de menores, esclarecimentos e outras informações importantes 
*Cartilha para Viagem de Crianças e Adolescentes ao Exterior, elaborada pelo CNJ, Conselho Nacional de Justiça 
*Informações sobre autorização de viagem – página do TJDFT, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Você vai encontrar várias orientação sobre a viagem de menores, incluindo informações sobre hospedagem, órgãos competentes, endereços importantes (em Brasília) e muito mais. 

36 comentários

  1. Respondermaria

    b noite pergunta e vou para espanha e vou levar minha filha quero saber qual documentacao dela nesesita para viajar si e nessesario tirar uma nova certidao de nascimento mandar traduzir e legalizar por favor aguardo sua resp obrig

    1. ResponderPatrícia Papp

      Ola! Para viagens internacionais, passaporte da criança e autorização em cartório do pai (caso ele não vá junto). Para viagens nacionais, não é necessário autorização do pai, mas é necessário documento com foto.

      abraços e boa viagem

  2. ResponderSebastien

    Buenas noches,

    Minha esposa brasilieira volta para o Brasil da espanha sozinha com meus 2 filhos.
    Precisa de uma autoriazação para sair do Brasil sozinha com as crianças, mas para voltar da Espanha, precisa também de algum tipo de documento?

    Obrigado!

      1. ResponderAna Pagliuso

        Olá Sebastien!
        É necessária uma autorização feita no Notário. Se a sua esposa fará escala em algum outro país antes de chegar no Brasil é conveniente que este documento tenha data de validade e, se quiserem fazer um que sirva sempre, esta informaçao deve constar por escrito na autorização. Na Espanha os notários dirão que este documento é válido para sempre, sem que seja necessário estar por escrito, porém, em outros países, as autoridades aduaneiras pedem a data de validade da autorização.
        Se os seus filhos são espanhóis não precisam de nenhum documento, além do passaporte, para voltar para a Espanha. Neste caso a sua esposa pode utilizar a mesma autorização feita na Espanha.

  3. ResponderLuana

    Para eu viajar com os meus tios para fora do Brasil, preciso de uma autorização assinadas pelos país? Ou só preciso de comprovar que sou parente da pessoa?

  4. Respondercarolina

    Prezados, viajo com o meu marido e filho para fora do país. Porém retorno sozinha com o filho. A Polícia Federal me informou por telefone que viagem de regresso para o Brasil não é necessário apresentar a autorização de viagem, mas estou apreensiva. Qual seria a orientação de vocês?

    1. ResponderPatrícia Papp

      Crianças americanas acompanhada dos pais podem viajar apenas com a Certidão de Nascimento. O ideal seria você levar o passaporte dela.

  5. ResponderVanessa

    Olá,

    Eu e meu noivo iremos pra Orlando e levaremos minha irmã e minha prima (ambas menores). No passaporte delas, já consta a autorização pra viajar com apenas um dos pais ou desacompanhada. Preciso levar mais alguma autorização pra embarcar. E com relação a hospedagem, é preciso levar alguma autorização?

  6. ResponderMatheus Borges

    Olá!

    Eu tenho 19 anos e quero ir pra NY em fevereiro. Li que menores de 21 não podem se hospedar em nada lá desacompanhados. Eu vou com 2 amigos maiores de 21, que moram nos Estados Unidos. O que tenho que fazer pra conseguir me hospedar com eles lá?

    Obrigado!

    1. ResponderPatrícia Papp

      Puxa, não sei qual a lei exatamente, melhor você se informar melhor, sei as regras do Brasil. Mas não deixe de fazer uma autorização dos seus pais dizendo que pode se hospedar com eles, em cartório.

  7. Responderalysson

    Olá, o pai do meu enteado ele é mexicano, e nós moramos na fronteira com a argentina, como ele está aqui no brasil. queremos ver o documento para ele autorizar o meu enteado a viajar comigo e a mãe dele para argentina.
    O documento “Criança viajando com acompanha de um adulto ” ele tem uma data válida.
    essa data poderia ser maior que 5 anos? e o pai do meu enteado indo no cartório reconhecendo firma e assinando tb tem validade correto?

    1. ResponderPatrícia Papp

      Sim, ele precisa assinar e reconhecer firma e vocês podem colocar o período de validade. Vocês também podem fazer esta autorização no próprio passaporte, se for mais conveniente (isto é uma novidade nos passaportes).

  8. Responderkarol

    olá, caso de filiação unica, e necessario autorização em cartorio para viajar com filho menor? lembrando q no passaporte a autorização escolhida foi ampla

  9. Responderlarissa

    olá meu filho foi de carro para o rio grande do sul…e agora ele vai voltar para são paulo com a vó dele….gostaria de saber quais os documentos q ele vai precisar para vim do rio grande do sul para são paulo?

    1. ResponderPatrícia Papp

      Olá!

      Ele precisa ter uma certidão de nascimento e/ou carteira de identidade e, eu recomendo, algum documento que prove que ela é avó (xerox da carteiras dos pais onde tem a filiação).

      Abraços

  10. Respondersuane lima

    ola moro no rio grande do sul gostaria de saber se minha filha de 12anos precisa de identidade para viajar comigo e meu marido numa cidade dentro do estado do rs?

  11. ResponderRicardo

    boa tarde, minha filha tem 19 anos e vai para Alemanha sozinha, precisa de autorização para viajar? eu também vi umas respostas que hotel ás vezes precisa. obrigado

    1. ResponderPatrícia Papp

      Não é preciso uma autorização no passaporte, mas para evitar qualquer situação desconfortável, você pode fazer uma autorização em cartório, que levaria como garantia.

  12. ResponderMariana

    Bom dia, irei c meu filho e meus pais para Portugal, levarei a carta d autorizaçao do pai, porém ele volta para o Brasil uma semana antes de mim com minha mãe, qual a orientação nesse caso? Obrigada

  13. ResponderLUANA RAMOS

    Ola boa noite!
    Sou separada tenho uma criança de 7 anos e quero fazer um viajem de ferias de 5 dias a bueno aires gostaria de saber se é necessario ter passaporte para esta viajem eu ja possuo a autorização do pai dela.

    1. ResponderPatrícia Papp

      Vocês precisam de documentos com fotos atualizadas (não pode ser com foto de ela bebê por exemplo), a sua e a dela! E a autorização!

      Leve também a certidão!

  14. Responderjuli

    estou em viajem em outro estado e esqueci todos os documentos de meu filho de 8 anos,não consigo me hospedar em nenhum local , o que fazer e a quem recorrer??

  15. ResponderPedro

    Olá.
    Meu filho menor de idade mora com a mãe nos Estados Unidos.
    Ela tem visto de estudante e ele tem o visto de acompanhante.
    Pretendo visitá-lo e levá-lo para uma viagem dentro dos Estados Unidos sem a companhia da mãe.
    Preciso de uma autorização da mãe para esta viagem?
    Caso afirmativo, como é feita esta autorização?

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